Atuação

Áreas de atuação

No Brasil, como advogado inscrito na OAB. Na Itália,
como avvocato do Ordine degli Avvocati di Firenze.

Itália

Cidadania italiana judicial

Reconhecimento da cidadania italiana por descendência (iure sanguinis) perante a Justiça italiana.

Desde março de 2025, a reforma da cidadania italiana (D.L. 36/2025, convertido na Lei 74/2025) mudou profundamente as regras. A jurisprudência posterior tem examinado situações específicas, que precisam ser analisadas uma a uma.

O escritório analisa a árvore genealógica, os documentos e a situação de cada família à luz da lei em vigor, e só propõe a ação quando há fundamento jurídico para ela.

Análise da linha de transmissão e dos documentos
Ação de reconhecimento perante o tribunal italiano competente
Acompanhamento até a transcrição no Comune
Recurso de apelação, quando cabível

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Itália

Proteção de direitos na Itália

Defesa dos direitos de brasileiros e ítalo-descendentes perante as autoridades e os tribunais italianos.

Para quem vive na Itália, tem família ou interesses lá, conhecer a língua não basta: é preciso conhecer o ordenamento, os prazos e o modo de pensar das instituições italianas.

Luiz Scarpelli é avvocato inscrito no Ordine degli Avvocati di Firenze e atua em português e em italiano.

Orientação jurídica em português sobre questões italianas
Representação perante órgãos e tribunais italianos
Atuação em defesa da dignidade e da igualdade de tratamento

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Itália

Administração pública italiana

Atuação perante Comuni, Prefetture e Ministeri, quando a burocracia se torna obstáculo a um direito.

Pedidos que não são analisados, transcrições que não acontecem, prazos que não são cumpridos: a lei italiana prevê instrumentos contra a omissão e o atraso da administração pública.

O escritório examina o caso, organiza a documentação e adota a medida adequada, administrativa ou judicial.

Requerimentos e recursos administrativos
Medidas contra a omissão da administração (silenzio)
Acompanhamento de transcrições e registros civis

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Brasil

Direito penal

Defesa técnica em investigações e processos criminais, e atuação em favor de vítimas.

Toda pessoa tem direito a uma defesa técnica, firme e ética, do inquérito ao último recurso. E toda vítima tem direito a ver os fatos apurados e os responsáveis chamados a responder.

O escritório atua com estratégia, discrição e respeito às garantias processuais.

Acompanhamento em investigações
Defesa em processos criminais e recursos
Queixa-crime e representação em favor de vítimas
Habeas corpus

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Brasil

Contratos e negócios jurídicos

Segurança jurídica para relações comerciais e pessoais, antes que o conflito aconteça.

Um bom contrato é o que evita o processo. Ele traduz o que as partes combinaram, distribui os riscos com clareza e prevê o que fazer quando algo não sai como o esperado.

O escritório elabora, revisa e negocia contratos para empresas, empresários, profissionais liberais e pessoas físicas.

Elaboração e análise de contratos
Revisão de cláusulas e negociação
Prevenção e gestão de conflitos contratuais

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Brasil

Direito de família

Soluções humanas para questões que envolvem afeto, patrimônio e o futuro dos filhos.

Divórcio, guarda, convivência, pensão e partilha são temas em que a técnica jurídica precisa andar junto com a sensibilidade. Sempre que possível, o acordo é o melhor caminho.

Quando não há acordo, o escritório conduz o processo com firmeza e com o cuidado que a família merece.

Divórcio consensual e litigioso
Guarda, convivência e pensão alimentícia
Partilha de bens
Acordos e mediação familiar

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Brasil e Itália

Mediação e acordos

Quando o bom acordo vale mais do que a longa disputa.

Nem todo conflito precisa terminar em sentença. A negociação conduzida com técnica economiza tempo, dinheiro e desgaste, e preserva relações que vale a pena preservar.

O escritório representa o cliente em negociações, mediações e conciliações, judiciais e extrajudiciais.

Negociação extrajudicial
Mediação e conciliação
Redação e homologação de acordos

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Brasil e Itália

Defesa de vítimas de golpes

Orientação e medidas jurídicas para quem foi enganado, inclusive no mercado da cidadania italiana.

Na cidadania italiana, como em outros mercados, há casos de promessas falsas, documentos irregulares e serviços pagos e não prestados.

O primeiro passo é preservar as provas e entender quais medidas cíveis e criminais são cabíveis em cada caso.

Análise do caso e preservação de provas
Medidas cíveis de reparação
Queixa-crime e representação às autoridades

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Brasil

Crimes digitais e reputação

Calúnia, difamação, injúria e perseguição na internet, e a defesa da reputação de pessoas e empresas.

Ofensas publicadas em redes sociais têm tratamento mais rigoroso no Código Penal, e a perseguição reiterada é crime desde 2021.

O escritório atua na preservação de provas, na remoção de conteúdo ilícito, na identificação judicial de perfis e na responsabilização civil e criminal dos autores.

Ata notarial e preservação de provas
Remoção de conteúdo e identificação de perfis
Queixa-crime e ação de indenização
Defesa contra reclamações abusivas em plataformas

Fale com o escritório Crimes digitais

Conteúdo informativo. Cada caso exige análise individual, e a advocacia não promete resultado.

Os livros de Luiz Scarpelli

Coleção Scarpelli

Vinte e quatro livros: quatro coleções, Travessia, Submundo Italiano, Omertà e Elo, e um volume de fechamento, pelo selo Edições Scarpelli. Os quatro primeiros volumes chegam em edição brasileira.

Conheça os livros