RECLAME AQUI - LUIZ SCARPELLI - DIREITO DE DEFESA | Luiz Scarpelli

ADVOGADO - AVVOCATO - LAWYER

LUIZ SCARPELLI

SITE RECLAME AQUI

DIREITO DE RESPOSTA

DEFESA PÚBLICA

RECLAMAÇÃO NÃO É SENTENÇA

PUBLICAÇÃO DE RECLAMAÇÃO NÃO É PROVA

REPETIÇÃO NÃO TRANSFORMA ACUSAÇÃO EM VERDADE

DISTRIBUIÇÃO DE LINKS DE RECLAMAÇÕES NÃO SÃO CONDENAÇÕES

CASO 11 - OLAVO PEREIRA DE PAIVA XAVIER

Aqui, nenhuma acusação será respondida apenas com

palavras. A resposta será dada com fatos,

documentos e provas.

DEZ ANOS ASSÉDIO MORAL

DEZ ANOS DE BUYLING DIGITAL

DEZ ANOS DE FALSAS RECLAMAÇÕES

DEZ ANOS DE RECLAMAÇÕES ABUSIVAS

Esta página foi criada para assegurar algo que, durante muitos anos, não teve a mesma visibilidade pública: a apresentação completa, organizada e documental da defesa.

A partir de agora, cada caso envolvendo o SITE RECLAME AQUI e o advogado LUIZ SCARPELLI ou qualquer de suas empresas, no Brasil ou Itália, que tem sido atacadas com falsas reclamações em casos que sequer foram prestados quaisquer serviços e com inexistência de negócio jurídico,, o caso será exposto individualmente AQUI, com:

a reclamação original, sua data e seu número de identificação;
a cronologia completa dos acontecimentos;
a resposta do escritório;
contratos, comprovantes, comunicações e documentos pertinentes;
decisões judiciais e resultados processuais;
eventual inexistência de vínculo contratual com a pessoa ou com o CNPJ mencionado;
reclamações repetidas, contraditórias ou dirigidas a diferentes empresas por causa de um único desacordo;
elementos que permitam ao leitor distinguir fatos comprovados de acusações sem sustentação documental.

Especial atenção será dada aos casos em que uma mesma pessoa publicou oito, dez, quinze ou até vinte reclamações, inclusive contra diferentes CNPJs de um mesmo grupo empresarial, ainda que algumas dessas empresas jamais tenham prestado qualquer serviço ao reclamante. O próprio RECLAME AQUI reconhece a existência de reclamações em duplicidade e admite que a repetição do mesmo problema pelo mesmo usuário pode comprometer indevidamente a reputação de uma empresa. (Blog Reclame AQUI)

A quantidade de publicações não multiplica a verdade. Uma acusação repetida diversas vezes continua dependendo de prova. Da mesma maneira, a utilização de diferentes títulos, cadastros empresariais ou páginas não transforma um único conflito comercial em vários fatos independentes.

O QUE É REALMENTE E O QUE NÃO É:

O SITE RECLAME AQUI

O Reclame AQUI é uma plataforma digital privada, destinada à publicação de relatos de usuários e à comunicação entre consumidores e empresas. Não integra a Administração Pública, não é Procon, Ministério Público, Defensoria Pública, agência reguladora ou órgão do Poder Judiciário. Não conduz processo administrativo estatal, não aplica sanções públicas e não profere decisões sobre culpa, responsabilidade ou veracidade. Em seus próprios Termos de Uso, a plataforma informa que não julga a procedência ou a improcedência das reclamações e que a responsabilidade pelo conteúdo publicado pertence aos usuários. Diferentemente, o Consumidor.gov.br é um serviço público mantido pelo Estado e acompanhado por órgãos oficiais de defesa do consumidor.

Por essa razão, a simples existência de uma reclamação no Reclame AQUI não significa que os fatos narrados estejam comprovados e que o suposto consumidor que fez a reclamação tenha sido lesado ou até mesmo tenha celebrado negócio jurídico com a empresa ou pessoa anotada.. A publicação não equivale a uma sentença, investigação oficial, perícia, decisão administrativa ou reconhecimento jurídico de responsabilidade. Trata-se da versão apresentada por quem realizou a postagem, que deve ser confrontada com a resposta da parte acusada, os contratos, comprovantes, mensagens, documentos processuais e decisões judiciais existentes.

A própria plataforma reconhece os limites de sua atuação: sua moderação não decide quem tem razão e, em determinadas análises, não considera contratos, termos de uso ou outros documentos privados apresentados pelas empresas. Havendo divergência entre as versões, o Reclame AQUI não realiza julgamento de mérito. (Blog Reclame AQUI)

Outro ponto relevante é que o cadastro de uma empresa pode ser solicitado por um consumidor, ainda que não tenha sido criado ou autorizado originalmente pela própria empresa. Segundo as regras unilaterais divulgadas e impostas a mais de 200.000 empresas negativadas através da plataforma do site Reclame AQUI, as empresas também não podem simplesmente excluir seus cadastros ou retirar unilateralmente as reclamações publicadas, salvo nas hipóteses específicas admitidas pela moderação da plataforma. (Blog Reclame AQUI)

LEIA A RECLAMAÇÃO. LEIA A DEFESA. EXAMINE AS PROVAS COM IMPARCIALIALIDADE!

POR QUE ESTA ÁREA FOI CRIADA

Durante aproximadamente dez anos, o advogado LUIZ SCARPELLI, seus escritórios e suas empresas reuniram reclamações abusivas e extorsivas, reclamações falsas, tudo compartilhado e republicado para centenas de milhares de pessoas, tendo o SITE RECLAME AQUI como hospedeiro.

Registros e anotações falsas, com conteúdo maliciosamente distorcido, ofensivos à honra e à moral, repetitivos ou desvinculados da realidade contratual e e até fake news, serão agora apresentados publicamente, caso a caso, com responsabilidade e documentação.

Quando houver prova de falsidade, duplicidade, ausência de vínculo, contradição, perseguição digital, imputação indevida ou utilização abusiva de múltiplos CNPJs, os elementos correspondentes serão demonstrados de forma objetiva.

Esta área não foi criada para censurar consumidores nem para impedir críticas legítimas. Ela foi criada para impedir que acusações levianas e isoladas, títulos ofensivos, recortes incompletos ou publicações reproduzidas em massa sejam tratados como verdades definitivas, no Tribunal Público sem Juiz, de nome GRUPOS DE FACEBOOK e de WHATSAPP,, sem que o público conheça o outro lado.

O direito de reclamar deve ser respeitado. Mas o direito de resposta, a honra, a imagem, a reputação profissional, A HISTÓRIA de empressas e de pessoas com 4 DÉCADAS de trabalho árduo e honesto não pode ser comprometida pelo modus operandi de pessoas muito mal intencionadas.

Por isso, a apresentação integral dos fatos também deve ser respeitada, como foi considerada a versão unilateral fabricada e sem prova alguma em mais de 90% dos casos levados ao SITE RECLAME AQUI.

POR QUE ESTA ÁREA É TÃO IMPORTANTE?

Convidamos o leitor a não formar sua opinião apenas por títulos, avaliações, números ou repetições. Em cada caso, analise a reclamação, a defesa, os documentos, a cronologia e as decisões existentes.