A atuação jurídica no Brasil é orientada pela prevenção de riscos, proteção de direitos, defesa da honra, da imagem e do patrimônio, com estratégias definidas de acordo com as particularidades de cada caso, tanto na esfera judicial quanto extrajudicial.

A atuação concentra-se especialmente em Defesa de Empresas, Empresários, Profissionais Liberais e pessoas físicas vítimas de falsas, abusivas ou com conteúdo difamatório, calunioso e injurioso promovidos através de reclamações abusivas e maliciosamente depositadas na plataforma de conteúdo conhecida como: site Reclame Aqui. 

Além de firme atuação em Direito Digital, Defesa Reputacional, crimes contra a honra, Direito Civil, Direito de Família, Sucessões e Proteção Patrimonial, alem de representação em demandas em Portugal, Espanha e Itália.

SITE RECLAME AQUI

Atuação na defesa de pessoas físicas, profissionais liberais, empresários e pessoas jurídicas atingidos por reclamações falsas, abusivas, exageradas ou potencialmente lesivas à honra, à imagem e à reputação.

RECLAMAÇÕES FALSAS - RECLAMAÇÕES ABUSIVAS - DANOS MORAIS E MATERIAIS - CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO - DEFESA JURÍDICA E REPUTACIONAL

A atuação poderá envolver:

• análise jurídica das reclamações e de seu contexto;

• identificação de publicações falsas, abusivas ou potencialmente ilícitas;

• defesa da honra, imagem e reputação de pessoas físicas e jurídicas;

• identificação de perfis falsos, contas fictícias ou outras formas de ocultação de identidade;

• análise de eventual utilização de contas e endereços eletrônicos destinados exclusivamente à criação de perfis ou publicação de reclamações;

• preservação e organização das provas digitais;

• avaliação da repercussão das publicações em mecanismos de busca, redes sociais e outras plataformas;

• análise de eventual replicação artificial ou coordenada de conteúdo;

• estratégias jurídicas para contenção e reparação de danos reputacionais;

• atuação integrada, quando necessária, com profissionais das áreas de tecnologia da informação, marketing, publicidade e comunicação;

• medidas judiciais destinadas à remoção de conteúdos reconhecidamente ilícitos;

• pedidos de tutela de urgência, quando juridicamente cabíveis;

• ações indenizatórias por danos morais e materiais;

• adoção de medidas criminais quando os fatos puderem caracterizar ilícitos penais.

Também são analisadas situações nas quais reclamações, publicações ou campanhas digitais possam estar sendo utilizadas como instrumento de pressão, perseguição, constrangimento ou coerção, sempre de acordo com as circunstâncias e as provas de cada caso concreto.

CRIMES DIGITAIS

Atuação jurídica em ilícitos praticados por meio da internet, redes sociais, aplicativos de mensagens, plataformas digitais e outros ambientes virtuais.

Entre as situações abrangidas encontram-se:

• stalking e perseguição digital;

• calúnia;

• difamação;

• injúria;

• assédio moral;

• ataques sistemáticos à imagem e à reputação;

• utilização de perfis falsos ou contas fictícias;

• campanhas coordenadas de exposição ou difamação;

• divulgação, compartilhamento e replicação de conteúdos potencialmente ilícitos.

A estratégia poderá envolver preservação de provas, identificação das publicações, análise da extensão dos danos e adoção das medidas judiciais e extrajudiciais cabíveis.

QUEIXA-CRIME E PROTEÇÃO PENAL DA HONRA

Atuação em casos que envolvam crimes praticados contra a honra, a imagem, a dignidade e a reputação de pessoas físicas, empresários, profissionais liberais e demais vítimas.

As medidas poderão ser avaliadas, conforme o enquadramento jurídico de cada situação, em fatos ocorridos:

• no Reclame Aqui;

• em grupos de WhatsApp;

• no Facebook;

• no Instagram;

• em outras redes sociais;

• em sites, fóruns e plataformas digitais;

• por e-mail ou outros meios de comunicação eletrônica.

Quando o caso envolver delitos de natureza diversa ou maior gravidade, serão analisadas as providências penais adequadas ao caso concreto.

DEFESA REPUTACIONAL

A defesa reputacional compreende uma estratégia jurídica destinada a proteger a imagem pessoal, profissional ou empresarial diante de ataques realizados de forma isolada ou coordenada.

O trabalho poderá compreender:

• levantamento e documentação dos conteúdos ofensivos;

• identificação de campanhas de difamação em rede;

• análise de páginas, perfis e contas utilizadas na disseminação do conteúdo;

• avaliação de notícias falsas ou informações deliberadamente distorcidas;

• acompanhamento da repercussão em mecanismos de busca;

• análise do uso de tags, hashtags e outros mecanismos de amplificação digital;

• preservação técnica das provas;

• levantamento e mensuração dos danos reputacionais;

• definição de medidas destinadas à interrupção, remoção ou redução dos danos;

• responsabilização civil e, quando cabível, criminal dos envolvidos.

Quando necessário, a atuação jurídica poderá ser desenvolvida de forma integrada com especialistas em tecnologia da informação, comunicação, marketing, publicidade e propaganda, respeitando-se as atribuições profissionais de cada área.

DIREITO CIVIL

Atuação consultiva, preventiva, extrajudicial e judicial em relações civis e contratuais.

CONTRATOS E NEGÓCIOS JURÍDICOS

• elaboração e análise de contratos;

• revisão preventiva de cláusulas e obrigações;

• rescisões contratuais;

• negociações e composição de conflitos;

• acordos judiciais e extrajudiciais;

• análise de negócios jurídicos verbais, tácitos ou escritos;

• avaliação preventiva de riscos antes da formalização de negócios.

IMÓVEIS

• contratos de locação residencial;

• contratos de locação comercial;

• análise preventiva de contratos de compra e venda;

• imóveis novos ou usados;

• imóveis em construção;

• avaliação dos riscos jurídicos e patrimoniais antes da conclusão do negócio;

• rescisões e conflitos relacionados às relações imobiliárias.

BENS MÓVEIS E VEÍCULOS

• contratos de compra e venda;

• avaliação preventiva de riscos;

• análise de cláusulas potencialmente abusivas;

• orientação jurídica antes da formalização do negócio;

• conflitos decorrentes de aquisição, venda ou inadimplemento contratual.

DIREITO DE FAMÍLIA

Atuação em questões familiares que exigem segurança jurídica, estratégia, discrição e tratamento responsável do conflito.

Entre elas:

• divórcio consensual e litigioso;

• separação de corpos;

• alimentos;

• guarda de menores;

• questões patrimoniais decorrentes da dissolução de relações familiares;

• acordos familiares;

• medidas relacionadas à Lei Maria da Penha, quando juridicamente cabíveis.

SUCESSÕES E HERANÇAS

Atuação em:

• inventários;

• partilhas;

• sucessões;

• heranças;

• organização patrimonial familiar;

• prevenção de conflitos entre herdeiros;

• acordos sucessórios, quando juridicamente possíveis;

• análise preventiva da estrutura patrimonial e sucessória.

PROTEÇÃO E PLANEJAMENTO PATRIMONIAL

A atuação preventiva busca organizar relações pessoais e patrimoniais antes que se transformem em conflitos.

Pode abranger:

• pacto antenupcial;

• contrato de namoro;

• análise do regime de bens;

• organização e proteção patrimonial;

• prevenção de litígios familiares e sucessórios;

• estruturação documental das relações patrimoniais;

• avaliação jurídica preventiva de situações capazes de produzir efeitos patrimoniais futuros.

DEFESA DE VÍTIMAS DE GOLPES RELACIONADOS À CIDADANIA ITALIANA

Também integra a atuação no Brasil a orientação e defesa jurídica de pessoas que tenham sido vítimas de fraudes, promessas enganosas, falsificação documental, apropriação indevida de valores, descumprimentos contratuais ou outras práticas potencialmente ilícitas relacionadas à prestação de serviços de cidadania italiana.

A atuação poderá envolver situações relacionadas a:

• empresas de assessoria;

• consultores e intermediários;

• captação por grupos de WhatsApp e Facebook;

• prestação inadequada de serviços;

• falsificação ou utilização irregular de documentos;

• apropriação ou retenção indevida de valores;

• promessas de resultados incompatíveis com a realidade jurídica;

• descumprimento de obrigações assumidas;

• danos materiais e morais eventualmente decorrentes das condutas.

Cada situação é analisada individualmente para identificação das medidas cíveis, contratuais e criminais eventualmente cabíveis.

ATUAÇÃO PREVENTIVA E ESTRATÉGICA

Nem todo conflito precisa começar no Poder Judiciário.

Sempre que possível, a atuação busca identificar previamente:

• riscos jurídicos;

• riscos patrimoniais;

• vulnerabilidades contratuais;

• possibilidades de composição;

• necessidade de preservação de provas;

• consequências de determinada decisão antes que ela seja tomada.

A prevenção jurídica pode representar economia de tempo, redução de custos e, principalmente, evitar que um problema administrável se transforme em um litígio de grandes proporções.

ATUAÇÃO NO BRASIL

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